Memorias de uma Torre de Controle: O Teatro Aéreo por trás dos Bastidores

Espaço Aéreo é uma expressão que vem do latim spatĭumaerĕus, e induz à noção do imenso espaço, ou porção daatmosfera terrestre existente sobre a terra ou água doplaneta. Cada país tem sua própria jurisdição sobre o seuespaço aéreo, que é a porção da atmosfera que se sobrepõeao seu território, tanto terrestre como marítimo, limitadopor suas fronteiras territoriais, tendo como base o nívelmédio do mar, até 100 quilômetros de altitude. Dentrodesses limites, o país detém a soberania sobre amovimentação de aeronaves, ou tráfego aéreo. Poucos têmconhecimento, mas é possível adquirir espaço aéreo aquino Brasil. Existe uma legislação específica que permite acompra e venda do espaço aéreo sobre o imóvel. O direitode superfície abrange o direito de utilizar o solo, o subsoloou o espaço aéreo relativo ao terreno, na formaestabelecida em contrato respectivo, mediante escriturapública registrada no cartório de registro de imóveis,atendida a legislação urbanística. É importante observarque, o espaço aéreo relativo ao terreno tem o campoprojetado na vertical, sem qualquer direito aoproprietário de interferir em rotas da aviação, préestabelecidas. Read more